Israel poderá ter casamento civil, mas não em solo israelense: entenda

Uma das questões relacionadas a casamentos e divórcios em Israel é o monopólio que a ortodoxia judaica montou, onde inexiste o casamento civil, como nos cartórios no Brasil.

É absolutamente comum no Brasil que os rabinos também sejam autorizados como “juízes de paz” e oficializem o casamento civil junto com o religioso, normalmente com os documentos assinados antes das cerimônias religiosas. Mas em Israel, apenas o casamento religioso tem validade. Inexiste a possibilidade de um casamento que não seja religioso, seja qual for a vertente judaica do casal.

Todavia, Israel reconhece os acordos internacionais. Tanto os casamentos puramente religiosos em Israel são reconhecidos em todo o mundo e os israelenses se mudarem de país poderão fazer o registro civil no novo país, como qualquer pessoas casada no religioso ou civil em qualquer país, tem seu status de casal garantido em Israel.

Os israelenses que não querem se casar no religioso, tradicionalmente recorrem a ilha de Chipre que, obviamente viu uma ótima chance de faturar com turistas israelenses em seus hotéis, restaurantes e taxas para casamento civil. Ou seja, os israelenses viajam preferencialmente a Chipre para se casarem sem o controle rabínico.

Obviamente ao setor ultradireitista religioso que pretende um Israel regido apenas pelas leis judaicas, mesmo essa ida a Chipre é ilegal e imoral. Mas agora no governo Bennet decidiram abrir uma curiosa porta lateral nesta questão. A parlamentar Sharren Haskel, 37, hoje no Nova Esperança (New Hope), partido liberal sionista de centro-direita, mas participando do Knesset desde 2015, levou uma proposta ao ministro dos assuntos religiosos Matan Kahana que está sendo considerada com muita atenção.

É um pensamento muito radical. Haskel propôs que os casamentos civis possam ser realizados em qualquer embaixada ou consulado em Israel, pois pela lei internacional os terrenos e imóveis onde se encontram, não são solo israelense.

Os casamentos entre judeus e não judeus ou de pessoas do mesmo sexo, neste momento só podem ser realizados no exterior e essa solução poderá ser muito interessante. Chance de bufês e fornecedores de serviços faturarem com casamentos em locais exóticos. Que tal casar na Guatemala, na Costa Rica, no Brasil, no Marrocos, na UAE sem sair de Israel? Evidentemente que caberá a cada país decidir se aceita o que Chipre já faz. Alguns países vão aceitar.

TOMA LÁ DÁ CÁ

Kahana se mostra disposto a aceitar isto. Mas exige em troca a retirada de uma cláusula da Lei do Retorno: a que permite que descendentes de judeus, mas que não sejam judeus, imigrem para Israel com todos os direitos.

Perceba que curioso. O número de pessoas incluídas neste caso da Lei do Retorno, desde a independência do Estado de Israel é mínimo, mas sim, existem, mas se tratam de estrangeiros que querem se tornar israelenses. Já o número de casamentos entre judeus e árabes muçulmanos, cristãos ou católicos, casamentos de mesmo sexo, e casamentos de pessoas que não são ligadas à religião judaica, todos cidadãos israelenses é muito significativo e na casa de vários milhares por ano.

Em princípio a decisão de modificar a redação da Lei do Retorno para beneficiar os cidadãos israelenses nem deveria ser discutida. Apenas feita sumariamente.