Austrália proíbe símbolos e saudações nazistas
A partir dessa semana, entra em vigor na Austrália a ‘Emenda à Legislação Antiterrorismo (Símbolos de Ódio Proibidos e Outras Medidas)’, que foi aprovada pelo Parlamento australiano em 6 de dezembro.
O projeto de lei federal proíbe a exibição pública da saudação nazista e dos símbolos nazistas, incluindo a Hakenkreuz, mais comumente chamada de suástica; a runa double-sig, associada ao SS; e símbolos usados por organizações terroristas. Também proíbe o comércio de materiais que apresentem símbolos proibidos, um crime punível com até 12 meses de prisão.
O procurador-geral do país, Mark Dreyfus, disse que “não há lugar na Austrália para atos e símbolos que glorifiquem os horrores do Holocausto e dos atos terroristas”.
Dreyfus também enfatizou que a lei impedirá a glorificação ou o lucro de “símbolos que celebram os nazistas e sua ideologia diabólica”.
A entrada em vigor da nova lei ocorre em meio ao aumento dos crimes de ódio contra a comunidade judaica e muçulmana em consequência da guerra entre Israel e o Hamas, embora o aumento de grupos de extrema direita já fosse uma preocupação anterior.
Aplicam-se exceções relativamente a essa lei à exibição da suástica em contextos educativos, artísticos, científicos, académicos ou religiosos.
O Conselho Executivo dos Judeus Australianos disse que houve um aumento de mais de sete vezes no número de incidentes antissemitas relatados em outubro e novembro de 2023, logo após o ataque do Hamas em 7 de outubro a Israel e a subsequente guerra Israel-Hamas, quando comparado com o mesmo período em 2022. Houve um aumento de 13 vezes nos incidentes contra os muçulmanos durante um período semelhante, de acordo com o Islamophobia Register Australia.
Na imagem, o parlamento de Victoria, na Autrália.O estado australiano que tornou-se o primeiro do país a aprovar uma lei que proíbe a exibição de símbolos nazistas.
Foto:Donaldtong at the English Wikipedia, domínio público, via Wikimedia Commons.
