“Panorama do enfrentamento penal ao antissemitismo no Brasil” é documento fundamental
O portal Consultor Jurídico (CONJUR), publicou um extenso compêndio “Panorama do enfrentamento penal ao antissemitismo no Brasil”. Assina o magnífico texto que traz um arrazoado histórico e as definições atuais de trabalho, Fernando Lottemberg, sócio titular de Lottenberg Advogados Associados e comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Monitoramento e o Combate ao Antissemitismo, na liderança de um grupo com mais três advogados da CONIB. Você pode e deve ler este documento, pois ele baliza como devemos encarar os incidentes no Brasil.
Para quem não for ler (o que também é normal), as definições muito resumidas.
Ataques e falas, inclusive postagens nas mídias sociais e comentários, contra judeus em geral, povo judeu, religião judaica e Estado de Israel: antissemitismo, portanto crime de racismo.
Ataques contra vítima identificada: injúria racial grave ou não (depende), crime igualado ao racismo por lei assinada por Lula no início do mandato atual.
Leia mesmo o artigo para ficar na vanguarda das definições jurídicas atuais sobre o que é e o que não é antissemitismo no Brasil.
Panorama do enfrentamento penal ao antissemitismo no Brasil (conjur.com.br) – clique para ler
