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Bibi e ultra-ortodoxos vão passar o rolo compressor e que se dane o resultado

Nesta segunda-feira, como resposta à décima semana de mobilização popular contra as reformas do judiciário que serão aprovadas, a Coalização de governo colocou em pauta de votação uma lei ainda pior e que igualmente será aprovada.

É uma lei absolutamente imoral que impede que qualquer lei aprovada pelo Knesset tenha revisão judicial ou sequer possa ser questionada na Suprema Corte. Este absurdo será aprovado e em seguida a lei que muda o caráter da Suprema Corte também será aprovada, e por lei, não poderá ser questionada.

Aliás, nada daqui em diante poderá ser questionado na Justiça. Talvez fosse mais sincero eliminarem a existência da Suprema Corte. O projeto inicial é que a Leis Básicas não poderiam ser questionadas. Mas alguém muito inteligente notou: podemos aprovar qualquer coisa! Então por que restringir às Leis Básicas? Coloca tudo logo aí. E colocaram.

Inclusive, o texto da nova lei diz claramente que as leis terão imunidade mesmo que contrariem as Leis Básicas da nação. Algo como poder criar uma lei inconstitucional no Brasil e impedir por lei que ela seja questionada na justiça. Deixa de ser democracia, com toda a certeza.

A cláusula de proteção de leis não é automática. Precisa ser inserida em cada lei e é válida apenas durante aquele mandato do Parlamento, do Knesset (estamos no vigésimo quinto) e por um ano no mandato seguinte, podendo ser prorrogada pelo próximo parlamento, ou não. Isso significa que poderão ser implementadas leis absurdas válidas incontestáveis. Mas se o governo cair, ainda assim elas seriam válidas por um ano do governo seguinte. Isso não vai terminar bem.

A sessão do Knesset da segunda-feira foi estendida noite a dentro com a oposição tentando atrasar a primeira votação desta lei, prevista para entre 3 e 5 horas da manhã de terça-feira. Muito bizarro.

Outra lei que está em pauta de votação é uma que impede que Suprema Corte remova o primeiro-ministro por conflito de interesses ou por condenação judicial.

A estratégia da oposição, dirigida por Yar Lapid é especificamente burra. Ele vem “ameaçando” retirar as cadeiras da oposição durante as votações. Será que o sujeito não entende que feito isso, as leis absurdas serão aprovadas por unanimidade? Todos os presentes serão do governo e votarão a favor? Lapid deveria verificar o que se tornou a Venezuela quando a oposição se recusou a participar de eleições e do Congresso.

Curiosamente, apesar do governo poder aprovar absolutamente qualquer lei que proponha, por mais absurda, antiética, imoral, ou contrária às Leis Básicas, até o momento, NENHUMA sequer passou da primeira das três votações regimentais. Por que?

Opinião de José Roitberg – jornalista e pesquisador

Imagem: o ministro das relações exteriores da Itália, Antonio Tajani, presenteia Bibi Netanyahu com uma camisa rosa da primeiro colocado em etapa no Giro d’Italia de ciclismo, no dia 13 de março. O que tem isso a ver com a confusão total em Israel. Nada. Absolutamente nada. Mas Bibi parece estar feliz. Foto de Kobi Gideon / GPO.

José Roitberg

José Roitberg é um jornalista brasileiro e pesquisador em história, formado em Filosofia do Ensino sobre o Holocausto, pelo Yad Vashem de Jerusalém.