Tribunal Penal Internacional processa Israel e Hamas

Esperava-se este processo para 15 dias atrás e houve uma forte pressão internacional europeia e de senadores republicanos americanos contra o promotor Khan. A minha avaliação é COMPLETAMENTE DIFERENTE do que a mídia israelense e o Bibi estão colocando.

É óbvio que Israel se posicionou CONTRA o tribunal, alegando antissemitismo, ataque ao Estado de Israel etc. O Hamas também se colocou contra o tribunal alegando que não se pode comparar perpetradores com as vítimas. Para o Hamas, eles, o Hamas, são as vítimas e Israel é o perpetrador.

Quando esta conversa de futuro processo começou eu fui ao site do tribunal saber quem era o promotor, quem eram os juízes e se já havia processo ou ainda iria ser instaurado. O primeiro fato que descobri é que a promotoria do Tribunal Penal Internacional age por conta própria e tem iniciativa das investigações. Ninguém ou nenhum país precisa provocar a promotoria: ela é quem cria os próprios casos. Ao me deparar com Karim Asad Ahmad Khan, advogado escocês muçulmano, colocado no cargo pelo Secretário Geral da ONU, o Gutierres espanhol, se configurou impossível que o processo não seguisse adiante.

Em seguida fui verificar o histórico de casos. Para minha surpresa, são poucos, e pelo menos uns 40% deles foram arquivados durante o processo. Dos vários condenados, todos os que estão vivos, são considerados evadidos. Nenhum foi preso em lugar algum.

E em terceiro, eu imaginava que o TPI iria processar os líderes israelenses. Aí verifiquei que iriam colocar NO MESMO PROCESSO, Israel e o Hamas. Aí, entendi tudo. Este processo causará muita mídia, o TPI vai ficar em evidência, o Khan vai aparecer em fotos em todos os jornais do mundo e mais a frente o processo será ARQUIVADO. Não em benefício de Israel, mas como uma manobra INTELIGENTE de remover a culpa dos líderes do Hamas. Uma vez arquivado pelo TPI as lideranças do Hamas não poderão ser novamente responsabilizadas. Seria como o TPI definir que os crimes listados não existiram.

Em minha opinião, essa é a manobra.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) não pode processar duas vezes pelo mesmo crime. O princípio “ne bis in idem” está consagrado no Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI. Este princípio estabelece que ninguém pode ser julgado ou punido duas vezes pelo mesmo crime.

As manchetes nas mídias do mundo inteiro são fakes: Tribunal Penal Internacional pede prisão de Bibi Netanyahu. Quem pediu a prisão não foi o tribunal e sim o promotor do caso que passará a ser julgado, com amplo direito de defesa. As notícias nos jornais, dão a entender que foi emitida uma ordem de prisão. Não. É o início do processo.

POSIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS

Horas depois de um promotor do Tribunal Penal Internacional solicitar mandados de prisão para altos funcionários israelenses ao lado de terroristas do Hamas, e depois que membros do Congresso denunciaram essa decisão, o presidente dos EUA, Joe Biden, e o secretário de Estado, Antony Blinken, divulgaram declarações.


“O pedido do promotor do TPI para obter mandados de prisão contra líderes israelenses é ultrajante”, disse o presidente numa declaração muito concisa. “Deixe-me ser claro: seja o que for que este procurador possa sugerir, não há equivalência – nenhuma – entre Israel e o Hamas. Estaremos sempre ao lado de Israel contra ameaças à sua segurança."

Opinião de José Roitberg – jornalista e pesquisador

Imagem, arte sobre foto oficial do TPI, com o promotor Khan e seus soturnos papagaios de pirata.