34 anos depois do Brasil, Austrália proibirá a exibição e o uso de símbolos nazistas em todo o país
O governo australiano anunciou quinta-feira que apresentará um projeto de lei na próxima semana para proibir a exibição pública de símbolos nazistas, como a a suástica nazista, provavelmente o símbolo mais reconhecível usado pelos nazistas, e a insígnia da Schutzstaffel (SS), a ala paramilitar do partido nazista que se tornou fundamental na administração dos campos de concentração e extermínio alemães durante o Holocausto.
A decisão foi tomada em um contexto de presença crescente de grupos de extrema-direita no país oceânico.
A alteração da Lei de Contraterrorismo penalizará a exibição desses símbolos com até doze meses de prisão e também proibirá a venda de camisas, bandeiras, pulseiras ou outros artefatos com essas insígnias.
Os regulamentos também preveem a sanção da publicação online de símbolos que buscam promover a ideologia nazista, explicou o procurador-geral Mark Dreyfus em comunicado.
A proposta legislativa exclui a utilização destes símbolos por motivos académicos, educativos, artísticos, literários, científicos ou jornalísticos ou quando tenham um significado espiritual em determinadas religiões, acrescenta o comunicado.
No entanto, o projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Parlamento de Canberra no final do ano, não inclui a proibição da saudação nazista, pois é um assunto dos governos regionais.
Na Austrália, as ameaças terroristas da crescente extrema-direita representam cerca de 30% do número atual de casos da agência de inteligência doméstica do país, disse seu diretor, Mike Burgess, a um comitê parlamentar em maio passado.
A exibição de símbolos nazistas é proibida em vários países do mundo, como Alemanha,França, Áustria, Letônia, Ucrânia, Rússia, Polônia, Lituânia, Hungria.
No Brasil a proibição desses símbolos acontece desde 1989, teve início na cidade do Rio de Janeiro,fruto da lei do então vereador, ex-presidente da Federação do RJ, que fez aprovar a lei, de sua autoria, de número 1425 de 25 de agosto de 1989.
Na imagem, o parlamento de Victoria, na Autrália.O estado australiano que tornou-se o primeiro do país a aprovar uma lei que proíbe a exibição de símbolos nazistas.
Foto:Donaldtong at the English Wikipedia, domínio público, via Wikimedia Commons.
