Bibi não pode mais ser retirado do poder durante o mandato: entenda

Com a lei já aprovada dias atrás e em vigor o primeiro-ministro só pode ser removido pelo parlamento em casos de saúde física e mental, e por 90 votos, maioria absoluta.

O Likud hoje tem 32 cadeiras. A soma de todas as restantes é 88. E unir no voto, mesmo contra o primeiro-ministro, estes 88 parlamentares é impossível. Sempre foi. Portanto, qualquer partido com a maior minoria conseguindo, ao menos 31 cadeiras estará livre de qualquer possibilidade de remoção do primeiro-ministro.

Para o parlamento, o Knesset se autodissolver e convocar novas eleições, comandadas pelo primeiro-ministro da gestão, que poderá ou não sair após a eleição, sempre foi exigida a maioria absoluta dos 90 votos. A queda do governo anterior, de Yar Lapid se deu por 92 votos, sendo que parlamentares da coalizão de governo votaram contra si mesmos.

Nesta segunda-feira dia 27/mar a Suprema Corte recusou a tramitação de um pedido feito pelo grupo Israel Democracy Watch, pedindo que o primeiro-ministro pedisse sua própria demissão. O grupo alegava conflito de interesses entre Bibi respondendo por acusações de suborno e quebra de confiança e as mudanças que ele pretende na Suprema Corte.

Pelo novo texto da substituição de juízes da Suprema Corte já aprovado em primeira leitura pelo Knesset, o primeiro-ministro poderia indicar apenas os próximos 2 juízes e o presidente do tribunal a ser escolhido entre os 15 juízes. A partir deste novo texto não haverá a substituição da corte e parece que todos estão demorando para entender isso. 2 em 15 não permitirá nem a Bibi, nem aos ortodoxos, “dominar” a Suprema Corte. Basta ver nosso Supremo Tribunal onde 2 de 11 ficam permanentemente acuados e praticamente fora das decisões.

Essa questão do Likud ter 32 cadeiras, permitiria romper a Coalizão sem a possibilidade de se chegar aos 90 votos para dissolver o parlamento, caso o Likud se mantenha coeso. Não poderia aprovar lei nenhuma e provavelmente a oposição também não, porque unir 61 votos comuns ali também é tarefa impossível neste momento. O Likud teria o controle de todos os ministérios que poderiam implementar suas agendas por portarias internas e de forma burocrática sem necessidade de passar leis. Mas isto é apenas uma possibilidade de cenário analisado que ninguém da mídia israelense ainda publicou.

A nova lei criou uma blindagem para um governo de minoria.

Opinião de José Roitberg – jornalista e pesquisador

Imagem: A mídia internacional está dando uma cobertura enorme dos protestos em Israel. Dói a mim, judeu, ver judeus com bandeiras de Israel serem atacados com canhão de água fabricado em Israel, operado por policiais israelenses judeus, nas ruas de Tel Aviv, a principal cidade do Estado Judeu, ou de Jerusalém, a principal cidade para o monoteísmo. Por sorte, ainda ninguém morreu. Print de tela da área do jornal britânico The Guardian, no Youtube.