CONIB e FIRS assinam Termo de Cooperação Técnica com Ministério Público
A Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e a Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS) assinaram, na sexta-feira (19/08), Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do RS (MP-RS), com o objetivo de implementar medidas e politicas institucionais para proteger e garantir os direitos de igualdade e da não discriminação, além de ações de prevenção e combate ao discurso de ódio e intolerância.
Estiveram presentes o presidente da FIRS e diretor da CONIB, Sebastian Watenberg, o vice-presidente da CONIB, Daniel Bialski, o vice-presidente jurídico da FIRS, Márcio Chachamovich, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Lemos Dornelles, a Subprocuradora Geral de Justiça para Assuntos jurídicos, Dra. Ângela Salton Rotunno e o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Dr. Luciano de Faria Brasil.
De acordo com Sebastian Watenberg, presidente da FIRS, o discurso do ódio fomenta a violência e ataca direitos fundamentais do ser humano, por isso, precisa ser combatido. “Esse acordo firma um importante capítulo para a história da nossa sociedade. Onde a ação conjunta da FIRS, CONIB e MP-RS favorece a adoção de medidas efetivas para o enfrentamento de todo o tipo de preconceito, seja ele religioso, racial ou discriminatório”, diz ele.
O vice-presidente da CONIB, Daniel Bialski afirmou que “o acordo com o MP-RS auxilia não somente a comunidade judaica, mas todas as comunidades que representam as minorias e que, infelizmente, são alvo de discurso de ódio”. Segundo ele, o acordo pelo combate incessante deste desrespeito, que muitas vezes se constituem em ações criminosas, é essencial para a sociedade como um todo.
O acordo prevê a troca de informações e ações articuladas para combater todos os tipos de preconceito com as minorias, principalmente as manifestações de ódio e de intolerância de caráter antissemita ou racista. Essa cooperação tem como objetivo ajudar na implementação de medidas e políticas institucionais para proteger os direitos de igualdade e para a criação de projetos que ajudem a sociedade a promover e apoiar atividades educacionais, como palestras, seminários e conferências.