Victoria na Austrália proíbe a exibição pública da suástica. Brasil foi pioneiro nesse tipo de lei

Um estado australiano tornou-se o primeiro do país a aprovar uma lei que proíbe a exibição pública de suásticas nazistas, à medida que crescem as preocupações sobre a velocidade com que os jovens locais estão se radicalizando.

O parlamento de Victoria, o segundo estado mais populoso da Austrália, aprovou em 14 de junho de 2022 uma lei que estabeleceu penalidades de 22.000 dólares australianos (US$ 15.213) e 12 meses de prisão por exibir a suástica nazista, ou Hakenkreuz.

A lei se torna oficial em duas semanas e a proibição entra em vigor seis meses depois, após uma campanha de educação pública.
O símbolo ainda poderá ser utilizado em contextos apropriados, dada a sua relevância cultural e histórica.
A suástica, uma cruz equilátera com os braços dobrados a 90 graus para a direita, é um símbolo antigo que tem 15.000 anos e é usado em várias religiões como símbolo da divindade. O governo financiará uma campanha para educar o público sobre a importância do símbolo para essas comunidades e como ele é diferente do símbolo nazista.

Dvir Abramovich, presidente da Comissão Antidifamação, saudou a proibição, pela qual vem fazendo campanha nos últimos cinco anos.

“Enquanto nossa nação enfrenta a profunda mancha de um movimento de supremacia branca ressurgente que vende uma agenda perigosa e desumanizante, este parlamento declarou que o símbolo do nazismo nunca encontrará um porto seguro em nosso estado”, disse ele.

A procuradora-geral de Victoria, Jaclyn Symes, disse estar orgulhosa de que a lei tenha sido aprovada com o apoio de parlamentares da oposição.
“Fico feliz em ver que, independentemente do lado da política, podemos concordar que esse comportamento vil não será tolerado em Victoria”, disse Symes.
Mike Burgess, diretor-geral da Australian Security Intelligence Organization, a principal agência de espionagem doméstica do país, disse em sua avaliação anual de ameaças em fevereiro que as preocupações estavam crescendo sobre a velocidade com que os jovens estavam sendo radicalizados.
Crianças de até 13 anos estavam adotando o extremismo, tanto religiosa quanto ideologicamente motivada, disse Burgess.
Há três anos, os menores representavam menos de 3% das novas investigações antiterroristas da ASIO. No ano passado, eles responderam por 15% dessas investigações e pela maioria das investigações de maior prioridade da ASIO, disse Burgess.

Queensland, NSW e Tasmânia anunciaram planos para proibições semelhantes da suástica nos últimos meses.

O Brasil foi pioneiro nesse tipo de lei, em especial a cidade do Rio de Janeiro. 25 de agosto de 1989, portanto há 33 anos, a Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro, através da lei de número 1425 de autoria de Ronaldo Gomlevsky, inovou no mundo, proibindo a exibição da cruz suástica, conhecida como símbolo maior do nazismo.

Imagem – O parlamento de Victoria, na Austrália. Donaldtong at the English Wikipedia, domínio público, via Wikimedia Commons.