Um julgamento como o de Eichmann nos dias de hoje

“Um julgamento como o de Eichmann nos dias de hoje”: Deputados celebram lei que vai julgar os terroristas do 7 de outubro

Deputados israelenses estão animados e otimistas: uma nova lei que cria um tribunal especial para julgar os terroristas do Hamas que participaram dos ataques de 7 de outubro de 2023 deve ser aprovada em breve. Hoje, dia 11 de maio, foi aprovada com 93 votos de 120, significando que grande parte da oposição votou a favor enquanto os partidos árabes e o ex-Avodá votaram contra.

O ministro da Justiça Yariv Levin, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Knesset, Simcha Rothman, e a deputada Yulia Malinovsky (do partido Yisrael Beytenu) deram uma coletiva de imprensa comemorando o avanço do projeto.

Eles compararam o futuro julgamento a um “julgamento moderno de Eichmann” — uma referência ao famoso processo de 1961 contra o nazista Adolf Eichmann, um dos principais organizadores do Holocausto.

Por que essa lei é importante?

Cerca de 300 terroristas que invadiram Israel no dia 7 de outubro foram capturados e estão presos há mais de dois anos. Agora, o país quer garantir que eles sejam julgados de forma organizada, transparente e com peso histórico.

Segundo Yariv Levin, a lei não serve apenas para fazer justiça, mas também para registrar para sempre o que aconteceu: as vítimas, os reféns e os responsáveis pelo massacre.

“Conseguimos criar um amplo consenso, tanto na base do governo quanto na oposição. Isso vai dar credibilidade ao julgamento para todo o povo de Israel”, disse o ministro.

O que a lei prevê?

• Cria um tribunal militar especial para julgar os envolvidos nos ataques.
• Os acusados poderão ser condenados por crimes como genocídio, terrorismo, violação da soberania israelense e outros.
• Quem for condenado por genocídio poderá receber a pena de morte.
• Os julgamentos serão públicos e transmitidos pela internet, para que todos possam acompanhar.
• Ninguém condenado ou acusado pelos atos de 7 de outubro poderá ser solto em acordos de troca de prisioneiros.

A deputada Malinovsky explicou que o 7 de outubro é um caso único e que, por isso, precisava de uma lei específica. Como as leis não podem ser aplicadas retroativamente, eles usaram crimes que já existiam no código penal israelense na data do ataque.

Uma mensagem clara

Simcha Rothman citou um versículo da Bíblia — “Perseguirei os meus inimigos e os destruirei” — e disse que a lei envia um recado forte aos inimigos de Israel.

Os julgamentos serão feitos por três juízes (um deles aposentado, com experiência criminal) e haverá possibilidade de recurso. A ideia é que os processos sejam rápidos e eficientes, mesmo sendo centenas de réus.

Eichmann

O tenente-coronel da SS, Adolf Eichmann, capturado quando vivia na Argentina, foi levado para Israel, julgado, condenado e enforcado. Muito diferente do que a historiadora judia comunista alemã Hanna Arendt escreveu, em a Banalidade do Mal, Eichmann não era um “soldado que cumpria ordens”. Ele era um oficial superior das SS que cumpria “diretrizes” emanadas da Conferência de Wansee, sobre a Solução Final do Problema Judaico, e ele, Eichmann, EMITIA ORDENS, focado no transporte de judeus para campos de concentração, de trabalho escravo e de extermínio. Ninguém ordenou a Eichmann que enfiasse 100 judeus em cada vagão de carga fechado, e que uma viagem de poucas horas fosse realizada em dois ou três dias, visando que o máximo de judeus morressem no transporte, sem sequer ter lugar para caírem no piso do vagão. Ele CRIOU E IMPLEMENTOU ISSO. Ele deu as ordens para que isso acontecesse. Pena que só deu para ser enforcado uma única vez.

Por José Roitberg – jornalista e pesquisador

Imagem – duas fotos de alguns dos 300 terroristas do Hamas capturados em Israel no dia 8 de outubro de 2023