“Estamos fazendo história”: Knesset aprova lei da pena de morte para terroristas

Nesta segunda-feira (30 de março de 2026), o plenário da Knesset (Parlamento de Israel) aprovou, em segunda e terceira leituras, a lei que permite aplicar a pena de morte para terroristas. A aprovação veio após um debate bastante acalorado, com votação nominal e aberta, cada parlamentar sendo chamado a declarar seu voto. O resultado foi 62 a favor, 48 contra e 10 abstenções.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu votou a favor, junto com deputados do partido Yisrael Beyteinu. Já Benny Gantz e membros da facção Degel Hatorah votaram contra. O deputado Avi Maoz (Noam) não esteve presente na votação.

A nova lei torna a pena de morte uma punição real e aplicável, com diferenças importantes dependendo da região:

• Na Judeia e Samaria (Cisjordânia), a pena de morte passa a ser a regra padrão para assassinatos cometidos em contexto terrorista. Não será mais necessário o voto unânime dos juízes, e o condenado não poderá receber perdão ou comutação da pena.
• Dentro da Linha Verde (dentro de Israel propriamente dito), o tribunal poderá optar pela pena de morte ou prisão perpétua apenas quando o assassinato for intencional e tiver como objetivo prejudicar o Estado.
• O ministro da Defesa poderá decidir se o terrorista será julgado em tribunal militar ou civil.

Quem for condenado à morte ficará em ala separada na prisão, e a execução deverá ocorrer em até 90 dias após o recurso automático.

Hoje, a lei israelense já prevê a pena de morte em casos como traição ou ajuda ao inimigo, mas ela praticamente não é aplicada desde a execução de Adolf Eichmann, em 1962. Quanto a Eichmann, havia uma lei especial relacionada a criminosos de guerra durante o Holocausto. Desde 1948, Israel tem uma lei de pena de morte por traição em Estado de Guerra. Ela foi aplicada uma vez, ainda em 1948, e o processo foi revisto alguns anos depois, e o acusado foi inocentado postumamente.

Este erro judicial durante uma guerra fez com que o próximo acusado tivesse a pena comutada para perpétua, tendo sido perdoado cerca de 25 anos depois. O receio de aplicar uma pena irreversível fez com que não fosse mais aplicada. Mas isso foi contra cidadãos judeus. O caso atual é específico: assassinatos cometidos por terroristas. É completamente diferente. Resta ficar claro se a pena poderá ser atribuída retroativamente para os que já estão cumprindo várias sentenças de prisão perpétua. É meio evidente que os que estão presos, mas ainda não foram julgados, estarão sujeitos à nova lei.

O deputado Zvika Fogel, presidente da Comissão de Segurança Nacional, defendeu a lei com firmeza: “Estamos diante de um mal e de um ódio sem precedentes. Nossos inimigos não querem fronteiras, compromissos ou futuro em comum — eles querem nos destruir. Esta lei não é de vingança ou raiva, mas de responsabilidade do Estado com seus cidadãos. Não somos sedentos de sangue, valorizamos a vida, e por isso mesmo não podemos abrir mão dela.”

Por outro lado, o deputado Gilad Kariv criticou duramente a medida, chamando-a de “imoral, não judaica e antidemocrática”.

Duplo padrão da esquerda

Durante a transmissão pudemos assistir parlamentares da esquerda judaica absolutamente possessos com a lei.

É esperado que todos os governos de esquerda e grupos militantes, principalmente palestinos e pró-palestinos gritem com todo o ar de seus pulmões sobre o fascismo israelense. Mas estas pessoas perturbadas são tão imorais que aceitam que a China comunista tenha a maior taxa de execuções do mundo, com pena de morte para 42 crimes. Israel é só por assassinato em ação terrorista.

São tão imorais que aplaudem as penas de morte aplicadas pelo Irã a mulheres acusadas de adultério ou de não utilizar o véu islâmico na rua, ou de gays enforcados em guindastes com amplo público, ou de quem for pego consumindo bebida alcoólica. Israel é só por assassinato em ação terrorista.

O Hamas foi o primeiro a taxar Israel de fascista. Isso porque o Hamas não acredita em tribunais ou julgamentos e aplica execuções sumárias por fuzilamento cruel, no meio da rua, com crianças assistindo. Israel é só por assassinato em ação terrorista.

No fim das contas devemos entender que para estes setores anormais da sociedade as leis de Israel não valem e Israel não tem o direito de possuir lei de pena de morte mesmo que ela seja A MAIS LEVE entre os 58 países, agora 59 que a aplicam.

Não é uma questão de “ética judaica” como afirmam os que vão tentar derrubar a lei na Suprema Corte. É uma questão de guerra. Parece que existe ainda um segmento da esquerda judaica que não digeriu o que aconteceu desde o dia 7 de Outubro e continua defecando o que defecava antes.

por José Roitberg – jornalista e pesquisador
Imagem, frame da transmissão oficial ao vivo do Knesset